No dia do próprio aniversário e de um Clássico-Rei inédito pela Copa do Brasil, o Ceará vai enfrentar um de seus maiores desafios no campo jurídico. Nesta quarta-feira, a partir das 9h, em sessão virtual do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o clube alvinegro será julgado pela confusão generalizada após a final da Copa do Nordeste.

Chefiado por Dr. Anacleto Neto, ao lado do gerente jurídico do clube, Ranieri Barreto, e mais outros dois advogados e uma estagiária, todo o departamento jurídico do clube se mobilizou nas últimas duas semanas para se preparar para o julgamento. A defesa oral será feita pelo experiente advogado Osvaldo Sestário Júnior.

Sestário, conhecido no meio pela excelência no meio jurídico, exerce serviços de advocacia para vários clubes, inclusive para o próprio Ceará, em julgamentos relacionados ao STJD. A Sessão da 3ª Comissão Disciplinar está prevista para começar às 9h e será transmitida ao vivo pelo site do tribunal.

Ceará e Bahia e mais os atletas Jael, Gabriel Dias e Stiven Mendoza (do time alvinegro); além de Danielzinho, Juninho e Nino Paraíba (da equipe baiana) estão na pauta do julgamento.

Relembre o episódio:

A briga generalizada na final da Copa do Nordeste chegou ao STJD do Futebol. Após análise da súmula da partida e, com o apoio de fotos e vídeos, a Procuradoria ofereceu denúncia contra as infrações disciplinares ocorridas.

Veja abaixo a conduta e artigos de cada um dos denunciados:

Nino Paraíba, do Bahia: “Informo que após finalizada a partida, houve um confronto generalizado devido a invasão ao campo de jogo do atleta do EC Bahia, não relacionado na partida, identificado como Sr. Severino de Ramos Clementino da Silva, após ter provocado de forma verbal e com um tapa no braço de seu adversário, Sr. Jael Ferreira Vieira, número 9. Em seguida, o atleta invasor chutou o rosto e deu um soco no peito em momentos distintos, no seu adversário, Sr. John Steven Mendoza Valencia, número 10”, narrou o árbitro.

A Procuradoria denunciou Nino Paraíba por conduta desleal (artigo 250), dupla agressão (artigo 254-A por duas vezes), participar de rixa, conflito ou tumulto (artigo 257) e invasão de campo (artigo 258-B).

Jael, do Ceará: “Expulsei com cartão vermelho direto, após finalizada a partida, o sr. Jael Ferreira Vieira, número 9 da equipe do Ceará SC, por golpear com um soco nas costas o atleta do EC Bahia não relacionado na partida, Sr. Severino de Ramos Clementino da Silva, após provocação desse atleta não relacionado. Após isso, o atleta infrator, desferiu um chute na perna de seu adversário, de número 1, Sr. Douglas Alan Schuck Friedrich e golpeou também com um soco no peito do seu adversário de número 7, Sr. Rosicley Pereira da Silva. Esclareço que: 1- após esta agressão, que teve início a partir da provocação do atleta não relacionado que invadiu o campo para comemorar, teve início um confronto generalizado; 2- devido o tumulto generalizado não foi possível a apresentação do cartão vermelho ao atleta expulso. 3- As infrações relatadas foram por mim verificadas durante uma revisão sugerida pelo var na área de revisão (ara) ”, escreveu o árbitro.

A Procuradoria denunciou Jael por tripla agressão (artigo 254-A por 3 vezes) e por participar de rixa, tumulto ou conflito (artigo 257).

Danielzinho, do Bahia: “Expulsei com cartão vermelho direto, após finalizada a partida, o Sr. Daniel Sampaio Simoes, número 8 da equipe do EC Bahia, por dar dois chutes em momentos sequenciais na altura da barriga do seu adversário, Sr. John Steven Mendonza Valencia, número 10”, escreveu o árbitro.

A Procuradoria denunciou Danielzinho por agressão (artigo 254-A) e por participar de rixa, conflito ou tumulto (artigo 257).

Gabriel Dias, do Ceará: “Expulsei com cartão vermelho direto, após finalizada a partida, o sr. Gabriel Dias de Oliveira, número 94 da equipe do Ceará SC, por dar um chute na perna do atleta não relacionado na partida, Sr. Severino de Ramos clementino da silva. Em seguida, agrediu com um chute na perna e um soco no rosto o seu adversário, número 40, José Carlos Ferreira Junior”, escreveu o árbitro.

A Procuradoria enquadrou Gabriel Dias por dupla agressão (artigo 254-A duas vezes) e por participar de rixa, tumulto ou conflito (artigo 257).

Juninho, do Bahia: “Expulsei com cartão vermelho direto, após finalizada a partida, o Sr. José Carlos Ferreira Junior, número 40 da equipe do EC Bahia, por dar dois chutes em momentos distintos, um nas costas e um na perna de seu adversário, Sr. John Steven Mendoza Valencia, número 10”, narrou o árbitro.

Juninho foi denunciado pela Procuradoria por dupla agressão (artigo 254-A duas vezes) e por participar de rixa, conflito ou tumulto (artigo 257).

Stiven Mendoza, do Ceará: “Expulsei com cartão vermelho direto, após finalizada a partida, o Sr.John Steven Mendonza Valencia, número 10 da equipe do Ceará SC, por dar um chute na perna do atleta do EC Bahia não relacionado na partida, Sr. Severino de Ramos Clementino da Silva, após ter sido agredido com um chute no rosto pelo atleta não relacionado. Após isso, o atleta infrator, pegou uma cadeira na tentativa de agredir o referido atleta não relacionado e precisou ser contido por companheiros de equipe”, relatou o árbitro.

Stiven Mendoza foi denunciado pela Procuradoria por dupla agressão (artigo 254-A duas vezes) e por participar de rixa, conflito ou tumulto (artigo 257).

Ceará: O clube foi denunciado por infração a cinco artigos do CBJD. Pela ausência do uso de máscaras ou uso de forma incorreta por diversas pessoas credenciadas pelo clube, o Ceará responderá pelo descumprimento do regulamento específico (artigo 191, inciso III). O árbitro fez constar ainda o atraso de dois minutos na entrada da equipe para o início e mais dois minutos de atraso no reinício da partida (artigo 206). A batalha campal na Arena Castelão e a invasão de campo após o jogo rendeu ainda denúncia ao clube por não manter o local da partida com infraestrutura necessária de modo a garantir a segurança para sua realização (artigo 211). O Ceará responderá ainda pela desordem (artigo 213, inciso I) e invasão de campo (artigo 213, inciso II), além da rixa, conflito e tumulto não sendo possível a identificação de todos os envolvidos (artigo 257, parágrafo 3º).

Bahia: Já o Bahia responderá por tripla infração ao CBJD. A Procuradoria também identificou pessoas credenciadas pelo clube baiano sem máscara ou com uso de forma inadequada (artigo 191, inciso III). O Bahia ainda responderá pela desordem (artigo 213, inciso I), pela invasão de campo (artigo 213, inciso II) e pela rixa, tumulto ou conflito (artigo 257).

Penas previstas por cada artigo:

Artigo 250: suspensão de uma a três partidas
Artigo 254-A: suspensão por quarto a 12 partidas, por infração.
Artigo 257, parágrafo 1º: suspensão por seis a 10 partidas
Artigo 258-B: suspensão por uma a três partidas.
Artigo 211: multa entre R$ 100 e R$ 100 mil, e interdição do local, quando for o caso.
Artigo 191, inciso III: multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.
Artigo 206: multa de até R$ 1 mil por minuto.
Artigo 213, incisos I e II: multa entre R$ 100 e R$ 100 mil e perda de mando de campo de uma a dez partidas.

Suspensão Preventiva dos atletas:

O presidente do STJD do Futebol, Otávio Noronha deferiu parcialmente no dia 20 de maio o pedido de suspensão preventiva da Procuradoria. Com base no artigo 35 do CBJD e destacando a gravidade nas condutas, Otávio Noronha deferiu a suspensão preventiva apenas aos atletas Stiven Mendoza, do Ceará, e Nino Paraíba, do Bahia, pelo prazo de 30 dias, limitada ao máximo de quatro partidas.

📸 Daniel Galber