Assim como aconteceu em 2022, os atletas dos clubes que disputam as Séries A, B, C e D foram às redes sociais nesta sexta-feira, 28, protestar e pedir aos senadores a aprovação do Parecer do Projeto de Lei 1.825 aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados.
Na postagem, os jogadores questionam os senadores, lembram do protesto ano passado, pedem a aprovação e fazem ameaça: “Precisaremos paralisar o futebol brasileiro? Basta! Que sejamos ouvidos!”
O PL regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. o projeto foi aprovado em junho de 2022 pelos senadores. No mês seguinte, foi aprovado pelos deputados na forma de um substitutivo (texto alternativo), que reuniu sugestões de várias proposições em tramitação nas duas Casas e voltou ao Senado para a análise dessas mudanças. A versão que está em análise é o parecer da senadora Leila Barros já aprovado pela Comissão de Educação.
- Presidente do Fortaleza tira onda e usa meme para avisar que Juan Pablo Vojvoda não vai sair
- Torcida do Ceará tem pouco mais de 3 mil ingressos à disposição para a Final da Copa do Nordeste; saiba o valor e onde comprar
- Sem TV e nem streaming para transmitir, CBF divulga tabela detalhada da Série D do Brasileiro
No texto, ela manteve algumas mudanças feitas pela Câmara, mas rejeitou outras alterações. Um desses pontos que são apontados como motivo de descontentamento dos clubes é a cláusula compensatória, que as agremiações têm que pagar ao atleta em caso de inadimplência salarial, rescisão indireta ou dispensa imotivada.
O texto da Câmara reduzia o valor mínimo (equivalente ao valor total dos salários a que o atleta teria direito) pela metade. A relatora cortou essa alteração, por considerar que seria prejudicial aos atletas, parte mais frágil na relação empregatícia.
A proposta revoga diversas leis que tratam do esporte, criando novos marcos para todos os aspectos regidos pelas normas hoje em vigor.