Foto: Mário Kempes/Blog do Kempes

Apesar de a partida ter sido realizada em 14 de maio, o Flamengo resolveu entrar somente na tarde dessa terça-feira, 24, no STJD com uma notícia de infração contra o Ceará. O clube carioca denuncia a agremiação cearense por maus tratos à torcida rubro-negra.

A partida da 6ª Rodada do Brasileirão terminou empatada por 2×2. Mais de 52 mil pessoas estiveram presentes na Arena Castelão, com cerca de 10 mil rubro-negros. De acordo com matéria publicada no site do próprio STJD:

Foto: Pedro Chaves/FCF

“O Flamengo junta prova documental e de vídeo para comprovar a desorganização que impediu alguns torcedores do clube de assistirem ao jogo. O rubro-negro destaca ainda que o mandante tinha conhecimento dos ingressos vendidos antecipadamente para a torcida visitante e, ainda assim, disponibilizou apenas uma entrada para milhares de torcedores do clube que mesmo chegando com antecedência, somente teve acesso ao estádio na metade do primeiro tempo.

O Flamengo destaca o artigo 7º, inciso I, do RGC que atribui a responsabilidade ao mandante em adotar as medidas necessárias indispensável à logística e segurança da partida e afirma que, ao colocar um efetivo operacional insuficiente para atender a demanda esperada para o jogo, houve falha de estrutura, na organização e na elaboração do plano de ação, com nítido desrespeito aos artigos 13 e 17 do Estatuto do Torcedor.

Art. 13 – O torcedor tem direito a segurança nos locais, onde são realizados os eventos desportivos antes, durante e após a realização das partidas. Parágrafo único – Será assegurado acessibilidade ao torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Art. 17 – É direito do torcedor a implementação de planos de ação referentes a segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização de eventos esportivos.

Diante disso, o Flamengo pede denúncia ao Ceará com base nos artigos 191, incisos I e III, do CBJD por:

Art. 191. Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento:
I – de obrigação legal;
III – de regulamento, geral ou especial, de competição.

PENA: multa, de R$ 100 a 100 mil, com fixação de prazo para cumprimento da obrigação.

A Procuradoria do STJD ainda vai analisar a Notícia de Infração e só depois vai se pronunciar se denuncia ou não o clube cearense. Em caso de deferimento, o Ceará vai a julgamento e corre o risco de pegar as penas acimas descritas.