O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e o Regulamento Geral de Competições da CBF preveem punições para invasão de campo. A súmula da partida Ceará 1×1 Cuiabá feita pelo árbitro Caio Max (CBF/RN) relatou a confusão generalizada nas arquibancadas provocada pela torcida alvinegra que levou ao término do jogo faltando ainda 8 minutos.
No CBJD, o artigo 205 tipifica os acontecimento no Castelão:
- Sejuv divulga nota, explica e repudia atos de vandalismo na Arena Castelão
- Árbitro de Ceará 1×1 Cuiabá informa na súmula que jogadores demonstraram não ter condições emocionais de continuar a partida
- Análise: Atos de violência na Arena Castelão podem levar Ceará a perder muito mais do que mandos de campo
Já o RGC da CBF, o artigo 22, atrelado ao artigo 19 também prevê as infrações cometidas na partida Ceará 1×1 Cuiabá:
