Em meio ao caos pela eliminação no Campeonato Cearense, uma verdadeira reviravolta acontece no Ceará relacionada às eleições para presidente do clube, ocorrida no final do ano passado, em que a chapa do atual presidente, Robinson de Castro, foi eleita.

Em decisão divulgada nesta terça-feira, 01, o Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, da 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sentenciou:

“Ante o exposto, conhece-se do Recurso de Agravo de Instrumento para dar-lhe provimento no sentido de deferir a tutela antecipada requerida pela parte autora para reconhecer a nulidade da candidatura da CHAPA 01 – FECHADO COM O VOZÃO e, por consequência, anular o pleito eleitoral, realizado em dia 15 de dezembro de 2021, para escolha dos novos membros da Diretoria Executiva do Ceará Sporting Club para o triênio de 2022/2024”.

Confira abaixo o acórdão do Magistrado.

O Blog apurou que representantes do Presidente Robinson de Castro argumentam que ele pode exercer a função como interino. Entendimento do departamento jurídico do clube também defende essa tese, que o atual mandatário siga como presidente até a decisão final.

De acordo com o artigo 51 incisos 5º e 6º do Estatuto do clube, quem assume o comando é a diretoria executiva do mandato anterior:

§ 5° A Diretoria Executiva eleita e empossada, passará a exercer, durante o período do seu mandato que é de 03 (três) anos, todos os poderes que lhe são conferidos pelo presente Estatuto.
§ 6° Concluído o período de 03 (três) anos de gestão, estará concluído o mandato da Diretoria Executiva, mas, enquanto não ocorrer, por qualquer motivo a eleição e posse de nova Diretoria os membros da anterior, ora findante, permanecerão respondendo efetivamente pelos cargos respectivos no pleno exercício de suas funções e responsabilidades asseguradas todas as faculdades de gerir e deliberar, como tal para assegurar a continuidade da administração do Clube.

Por outro lado, há uma ala de descontentes, bem mais conservadora, que acreditam que o atual presidente do Conselho Deliberativo do Ceará, Evandro Leitão, assuma de forma interina.

A decisão é provisória e cabe recurso. Departamento jurídico do Ceará deve se pronunciar através de uma nota ainda nesta terça-feira.

Mais informações em instantes.